Questões de Concurso
Foram encontradas 1.632 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938393
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o Brasil adota uma
estrutura acusatória e, nesse sentido, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938087
Direito Processual Penal
O acordo de não persecução penal
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Governo do Distrito Federal
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937433
Direito Processual Penal
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
Josefina firmou acordo de não persecução
penal com o MP, em razão da prática de
corrupção passiva. Homologado
judicialmente o acordo, o juiz deverá
devolver os autos ao MP para que inicie
sua execução perante o juízo da vara cível.
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Edital nº 002 |
Q1935497
Direito Processual Penal
Conforme previsão da Resolução 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
do Estado de Goiás, a proposta de acordo de não persecução penal poderá ser proposta pelo membro do
Ministério Público quando:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral |
Q1932846
Direito Processual Penal
Com relação aos peritos, julgue os próximos itens.
I A nomeação do perito será feita mediante intervenção das partes.
II O perito nomeado pela autoridade competente que não fornecer o laudo, no prazo estabelecido, fica sujeito a multa.
III O perito nomeado que, sem justificativa comprovada, não comparecer para realizar a perícia poderá ser conduzido coercitivamente por determinação da autoridade competente.
Assinale a opção correta.
I A nomeação do perito será feita mediante intervenção das partes.
II O perito nomeado pela autoridade competente que não fornecer o laudo, no prazo estabelecido, fica sujeito a multa.
III O perito nomeado que, sem justificativa comprovada, não comparecer para realizar a perícia poderá ser conduzido coercitivamente por determinação da autoridade competente.
Assinale a opção correta.