Questões de Concurso

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Q845899
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural , Jurisdição penal: definição e princípios
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Analista Judiciário - Função Judiciária |
Q845899 Direito Processual Penal
Para o processamento de uma demanda criminal é essencial o respeito incondicional às normas de competência, fato que enseja a aplicação do princípio do juiz natural no caso concreto. A respeito do tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q844957
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PJC-MT Prova: CESPE - 2017 - PJC-MT - Delegado de Polícia Substituto |
Q844957 Direito Processual Penal
O princípio da paridade de armas (par condicio)
Alternativas
Q843750
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural ,
Ano: 2017 Banca: FAPEMS Órgão: PC-MS Prova: FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia |
Q843750 Direito Processual Penal
No que tange aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q843737
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” ,
Ano: 2017 Banca: FAPEMS Órgão: PC-MS Prova: FAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia |
Q843737 Direito Processual Penal
As fontes do Direito Processual Penal são classificadas pela doutrina com a distinção daquelas que criam a norma das que a exteriorizam. Sobre esse tema, afirma-se, com exatidão, que
Alternativas
Q841043
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE Prova: CESPE - 2017 - TCE-PE - Analista de Gestão - Julgamento |
Q841043 Direito Processual Penal

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.


O princípio da legalidade não impede que o juiz apene o acusado criminal com base nos costumes e que o legislador vote norma penal sancionadora de coação direta, impondo desde logo a pena, sem julgamento.

Alternativas
Respostas
216: D
217: E
218: D
219: E
220: E
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