Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre das citações e intimações em direito processual penal
Foram encontradas 448 questões
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Q429194
Direito Processual Penal
Antônio, assistido por Defensor Público, foi condenado em primeiro grau pela prática do delito de roubo qualificado. Interposto e arrazoado recurso de apelação contra esta decisão, a defesa de Antônio não foi intimada da inclusão, em pauta de julgamento, do seu recurso de apelação. Diante disso,
Q427934
Direito Processual Penal
Considere que é efetivada a citação por hora certa e, mesmo assim, o acusado não comparece para se defender e nem constitui advogado. Nessa hipótese
Q426180
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, será sempre pessoal a intimação
Q426179
Direito Processual Penal
No processo penal, a citação por edital terá o prazo de
Q426178
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por
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