Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre inquérito policial em direito processual penal
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Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em face do legítimo interesse público da sociedade na
elucidação dos crimes, é permitido ao delegado divulgar na
mídia os detalhes da investigação, inclusive a versão de
Joacir de que a vítima forjou o flagrante.
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso fique comprovado que a vítima forjou o flagrante de
Joacir, o delegado poderá arquivar o inquérito policial.
A exposição de motivos do Código de Processo Penal traz a seguinte colocação: “IV (...) há em favor do inquérito policial, como instrução provisória antecedendo a propositura da ação penal, um argumento dificilmente contestável: é ele uma garantia contra apressados e errôneos juízos, formados quando ainda persiste a trepidação moral causada pelo crime ou antes que seja possível uma exata visão de conjunto dos fatos, nas suas circunstâncias objetivas e subjetivas (…)”.
Sobre o inquérito policial e sua obrigatoriedade, assinale a alternativa correta.
Acerca da persecução penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
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