Questões de Concurso

Foram encontradas 1.743 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1937431 Direito Processual Penal

Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. 


A lei processual penal admite interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito. 

Alternativas
Q1937241 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, para o bloqueio de ativos financeiros de sociedades empresárias, é necessária a existência de:
Alternativas
Q1937239 Direito Processual Penal
Em relação à validade dos dados de procedimento fiscalizatório da Receita Federal para apuração do débito tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1935036 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal é possível afirmar que se dará prioridade na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
Alternativas
Q1933410 Direito Processual Penal
No que concerne à busca e apreensão, assinale a opção correta, levando em consideração as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Respostas
246: C
247: E
248: B
249: B
250: C