Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios fundamentais do direito processual penal em direito processual penal

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Q335892
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Publicidade , Juiz natural ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz |
Q335892 Direito Processual Penal
A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a)
Alternativas
Q335889
Direito Processual Penal Ação Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz |
Q335889 Direito Processual Penal
A ação penal somente pode ser proposta contra quem se imputa a prática da infração penal. Outra pessoa, ainda que tenha obrigações de caráter civil decorrentes do delito, não pode ser incluída na ação, isto em função do princípio da
Alternativas
Q331397
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Contraditório , Ampla defesa , Presunção de inocência , Juiz natural , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |
Q331397 Direito Processual Penal
A doutrina é unânime ao apontar que os princípios constitucionais, em especial os relacionados ao processo penal, além de revelar o modelo de Estado escolhido pelos cidadãos, servem como meios de proteção da dignidade humana. Referidos princípios podem se apresentar de forma explícita ou implícita, sem diferença quanto ao grau de importância. São princípios constitucionais explícitos:

Alternativas
Q329230
Direito Processual Penal Das Provas , Nulidades no Processo Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Publicidade , Interrogatório , Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q329230 Direito Processual Penal
Considerando os princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.

Alternativas
Q322502
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-BA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - PC-BA - Investigador de Polícia | CESPE - 2013 - PC-BA - Escrivão de Polícia |
Q322502 Direito Processual Penal
Julgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal.

O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao delegado informá-lo desse direito durante sua oitiva no inquérito policial.
Alternativas
Respostas
261: B
262: C
263: D
264: D
265: C
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