Questões de Concurso

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Q1927540 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei Federal nº 9.807/1999, cada programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas será dirigido por um conselho deliberativo em cuja composição haverá representantes 
Alternativas
Q1927537 Direito Processual Penal
Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:
Alternativas
Q1927536 Direito Processual Penal
A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do crime e que foram apreendidas no curso da ação penal. Nos termos do Código de Processo Penal, as obras de arte poderão ser destinadas 
Alternativas
Q1925110 Direito Processual Penal

Carlos foi preso em flagrante dirigindo uma motocicleta, objeto de roubo em data anterior a sua prisão. Denunciado pelo delito descrito no artigo 180 do Código Penal, foi processado, sendo condenado, com sentença ainda não transitada em julgado. Posteriormente, veio a ser reconhecido como autor do roubo da referida motocicleta.


Sobre a situação processual narrada, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1925108 Direito Processual Penal
Em relação à teoria da prova e a licitude do acesso a aplicativos de mensagens do investigado ou réu, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
266: E
267: B
268: A
269: B
270: B