Diversos elementos informativos (provas) foram coletados durante a tramitação do inquérito
policial, possibilitando o oferecimento da denúncia. Durante o curso da ação penal, não foi possível a
realização das provas sob o crivo do contraditório. É CORRETO afirmar:
A fórmula objeto de Dürig e a teoria dos cinco
componentes fornecem relevantes contribuições
para a concordância prática do princípio da dignidade
humana. Esta representa importante referencial
axiológico para o processo penal brasileiro,
destacadamente em relação ao tema das provas no
processo penal. À luz de tais premissas, é correto
afirmar que: