Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre meios autônomos de impugnação em direito processual penal

Foram encontradas 479 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q286045
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação , Efeitos dos Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: PC-MA Prova: FGV - 2012 - PC-MA - Delegado de Polícia |
Q286045 Direito Processual Penal
Apesar de predominar na doutrina o entendimento de que o duplo grau de jurisdição não é um princípio constitucional absoluto, o Código de Processo Penal contém uma série de dispositivos sobre este tema, já que os recursos, juntamente com as ações autônomas de impugnação, possibilitam um amplo exercício do direito de defesa.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q277831
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |
Q277831 Direito Processual Penal
A respeito de revisão criminal, habeas corpus e suspensão
condicional do processo (Lei n.º 9.099/1995), julgue os
itens subseqüentes.
Ocorrendo a extinção da punibilidade no tocante à pretensão punitiva do Estado, não cabe o ajuizamento de revisão criminal pelo próprio réu ou por procurador legalmente habilitado.
Alternativas
Q276715
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Princípios referentes às nulidades , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto |
Q276715 Direito Processual Penal
Acerca de recursos, ações autônomas e nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q274993
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Notícia-crime e instauração , Encerramento do Inquérito Policial
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia |
Q274993 Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte.

Considere que a autoridade policial tenha instaurado inquérito para apurar a prática de crime cuja punibilidade fora extinta pela decadência. Nessa situação, ao tomar conhecimento da investigação, o acusado poderá se valer do habeas corpus para impedir a continuação da investigação e obter o trancamento do inquérito policial.
Alternativas
Q270812
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2012 Banca: COPESE - UFT Órgão: DPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Oficial de Diligência - da Defensoria Pública |
Q270812 Direito Processual Penal
Ainda com relação ao habeas corpus e seu processo é correto afirmar, EXCETO:

Alternativas
Respostas
286: B
287: C
288: E
289: C
290: B
www.qconcursos.com