Questões de Concurso

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Q2449021
Direito Processual Penal Inquérito Policial ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico Judiciário |
Q2449021 Direito Processual Penal
O inquérito policial, considerado um procedimento administrativo, iniciado e conduzido pela autoridade policial por iniciativa própria, independentemente de provocação de eventuais interessados ou de autorização judicial, é chamado de:
Alternativas
Q2449019
Direito Processual Penal Ação Penal , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico Judiciário |
Q2449019 Direito Processual Penal
É condição específica para a propositura da ação penal: 
Alternativas
Q2445807
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Itapecuru Mirim - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Câmara de Itapecuru Mirim - MA - Auxiliar Jurídico |
Q2445807 Direito Processual Penal
Assinale a principal diferença entre o habeas corpus preventivo e o liberatório:
Alternativas
Q2414847
Direito Processual Penal Ação Penal , Classificação das ações penais condenatórias ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414847 Direito Processual Penal
João conduzia veículo automotor imprimindo a velocidade de 95 km/h numa via cuja sinalização indicava o limite máximo de 40 km/h. Ao pegar o celular para enviar uma mensagem, atropelou Pedro, causando-lhe lesões leves. A ação penal será condicionada à representação, salvo se João estivesse embriagado.
Alternativas
Q2414823
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414823 Direito Processual Penal

Tendo em vista as doutrinas e os entendimentos dos Tribunais Superiores, bem como as jurisprudências que norteiam o Processo Penal brasileiro, julgue o item a seguir.


De acordo com o Ato nº 397/2018/PGJ/MPSC e suas alterações posteriores, a possibilidade de cabimento de acordo de colaboração premiada, como possível instrumento mais eficiente para a reprovação e prevenção de crimes, não precisará ser avaliada pelo membro do Ministério Público antes da propositura de acordo de não persecução penal. 

Alternativas
Respostas
26: A
27: C
28: B
29: E
30: E
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