Questões de Concurso

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Q14632
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14632 Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA.
Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Alternativas
Q12632
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Prova: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Direito |
Q12632 Direito Processual Penal
Sentença absolutória imprópria é a que
Alternativas
Q12109
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12109 Direito Processual Penal
A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação
Alternativas
Q12103
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12103 Direito Processual Penal
No momento da prolação de sentença, o cabimento de nova definição jurídica ao fato imputado ao acusado, que não modifique a descrição fática, autoriza o juiz de direito a
Alternativas
Q11931
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q11931 Direito Processual Penal
Pelas regras do Código de Processo Penal, a intimação da sentença ao querelante faz-se
Alternativas
Respostas
296: C
297: B
298: B
299: E
300: C
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