Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2022 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícia Civil - Área de Apoio Administrativo |
Q1923683
Direito Processual Penal
A respeito do Inquérito Policial, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2022 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícia Civil - Área de Apoio Administrativo |
Q1923682
Direito Processual Penal
Assim que a Autoridade Policial tomar conhecimento da prática de uma infração
penal, ela, de ofício, deverá tomar algumas medidas com vistas à instrução do
Inquérito Policial.
Considerando o expressamente disposto no Código de Processo Penal, assinale a medida que NÃO pertence a tal rol:
Considerando o expressamente disposto no Código de Processo Penal, assinale a medida que NÃO pertence a tal rol:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914784
Direito Processual Penal
Na hipótese de o juiz recusar homologação à proposta de acordo
de não persecução penal (ANPP), cabe interposição de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914778
Direito Processual Penal
Em relação ao acordo de não persecução penal (ANPP), assinale
a opção correta.
Q1908927
Direito Processual Penal
Leandro, menor de 21 anos e com passagens na vara da infância e juventude, foi preso pela primeira vez após maioridade. Para
conseguir dinheiro para alimentar sua filha recém-nascida, estava vendendo maconha na comunidade, sozinho, fazia 5 dias.
Preso em flagrante, ficou em silêncio em seu interrogatório policial. Sua família procura a Defensoria Pública para orientação.
Com base nos entendimentos jurisprudenciais,