Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre habeas corpus no processo penal em direito processual penal
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Q481405
Direito Processual Penal
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:
Q467380
Direito Processual Penal
Com relação a habeas corpus e nulidades, julgue o item a seguir.
Os tribunais superiores não mais têm admitido o manejo do habeas corpus originário como meio de impugnação substitutivo da interposição de recurso ordinário constitucional.
Os tribunais superiores não mais têm admitido o manejo do habeas corpus originário como meio de impugnação substitutivo da interposição de recurso ordinário constitucional.
Q414576
Direito Processual Penal
NÃO constitui entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal acerca do habeas corpus o seguinte enunciado:
Q414167
Direito Processual Penal
De acordo com a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobre o Habeas Corpus, assinale a afirmativa correta.
Q402283
Direito Processual Penal
Maria foi denunciada pela prática do crime de furto na modalidade simples. O Ministério Público, considerando estarem presentes as condições para propositura da suspensão condicional do processo prevista no art.89 da Lei nº 9.099/95, oferecera mencionada proposta que fora aceita por Maria e homologada pelo magistrado, tendo este suspendido o processo pelo prazo de dois anos com imposição das condições a serem cumpridas nesse prazo. Considerando a narrativa, assinale a assertiva CORRETA.