Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios fundamentais do direito processual penal em direito processual penal

Em relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.

A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto:

Da identidade física do juiz. Recebimento da denúncia. Citação do acusado. Instrução. Sentença. Assim:

Sobre os recurso no processo penal brasileiro, assinale a opção incorreta.

O art. 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948, consagra que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial, para a determinação de seus
direitos e obrigações ou para exame de qualquer acusação contra ela em matéria penal.

O princípio do processo penal que se adequa a essa redação é o