Questões de Concurso
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No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item.
São característicos do sistema acusatório os dispositivos do
Código de Processo Penal que facultam ao juiz, de ofício,
ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção
antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes ou
determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir a
sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida
sobre ponto relevante.
I. Gestão da prova na mão das partes e não do juiz, clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, juiz como terceiro imparcial e publicidade dos atos processuais.
II. Ausência de uma tarifa probatória, igualdade de oportunidades às partes no processo e procedimento é, em regra, oral.
III. O processo é um fim em si mesmo e o acusado é tratado como mero objeto, imparcialidade do juiz e prevalência da confissão do réu como meio de prova.
IV. Celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova.
São VERDADEIRAS apenas as afirmativas: