Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ação penal em direito processual penal
Foram encontradas 1.312 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.
Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia