Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios fundamentais do direito processual penal em direito processual penal

Francisco inscreveu-se no cadastro fiscal como comerciante de DVDs musicais e, como não obtinha lucro, passou a reproduzi-los, vendê-los e alugá-los por preço bem abaixo do de mercado, conseguindo autorização expressa para tal dos herdeiros dos compositores e dos cantores José e Luís, sem que aumentasse o faturamento, apesar de tal conduta perdurar por mais de dois anos.

A cantora Ana tomou conhecimento de que Francisco alugava os DVDs de autoria dela, reproduzia-os e vendia as cópias. Em face dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:

Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:

Considerando a lei e a doutrina formada a respeito da prova no processo penal, assinale a opção correta.