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Q1939554 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item que se segue, acerca da execução no processo do trabalho. 


A execução poderá ser garantida pelo executado por seguro-garantia judicial no valor total do débito, sendo ainda equivalente a dinheiro para efeito da gradação dos bens penhoráveis.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Analista Jurídico |
Q1919109 Direito Processual do Trabalho
No que se refere às disposições sobre o processo de execução trabalhista, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). 
(  ) Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.   
(  ) A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
(  ) Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 15 (quinze) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.   
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Q1909682 Direito Processual do Trabalho
Nos termos do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Alternativas
Q1892495 Direito Processual do Trabalho

No tocante a execução trabalhista, julgue o item a seguir. 


A execução trabalhista possui regramento próprio e, portanto, a multa prevista no Código de Processo Civil é incompatível com o processo do trabalho.

Alternativas
Q1880639 Direito Processual do Trabalho
Com relação à execução no processo do trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a CLT. 
Alternativas
Respostas
91: E
92: D
93: B
94: C
95: E