Questões de Concurso
Foram encontradas 914 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Contagem - MG - Procurador Municipal |
Q1140008
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta referente à execução na
Justiça do Trabalho.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Contagem - MG - Procurador Municipal |
Q1140006
Direito Processual do Trabalho
A Instrução Normativa n° 39/2016 do TST prescreve o seguinte, em seu Art. 4º, §2º:
“Não se considera ‘decisão surpresa’ a que, à luz do ordenamento jurídico nacional e dos princípios que informam o Direito Processual do Trabalho, as partes tinham obrigação de prever, concernente às condições da ação, aos pressupostos de admissibilidade de recurso e aos pressupostos processuais, salvo disposição legal expressa em contrário.”
À luz dos princípios que regem o Direito Processual do Trabalho, tal afirmação é
Q1136659
Direito Processual do Trabalho
Quanto ao acordo extrajudicial perante a Justiça do
Trabalho, é correto afirmar que
Q1136594
Direito Processual do Trabalho
Devidamente intimada da decisão que, na fase de execução, rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o exequente deverá interpor
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande - MS
Prova:
CESPE - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Procurador Municipal |
Q1135398
Direito Processual do Trabalho
A respeito de prescrição no processo do trabalho, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação processual trabalhista.
No processo trabalhista, não ocorre a prescrição intercorrente.
Conheça nossos planos