Questões de Concurso
Foram encontradas 1.505 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais na justiça do trabalho, da reclamação, do jus postulandi, das partes e procuradores, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do TST.
Situação hipotética: Um cidadão postulou ação cautelar em
causa própria em tema que envolve matéria sindical, mas não
comprovou sua condição de advogado regularmente inscrito
nos quadros da OAB. Assertiva: Nessa situação, aplicado o jus
postulandi, será conhecida e processada regularmente a ação.
Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais na justiça do trabalho, da reclamação, do jus postulandi, das partes e procuradores, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do TST.
Não se aplica ao processo do trabalho a regra processual
segundo a qual os litisconsortes que tiverem diferentes
procuradores de escritórios de advocacia distintos terão prazos
contados em dobro para todas as suas manifestações.
Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais na justiça do trabalho, da reclamação, do jus postulandi, das partes e procuradores, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do TST.
No processo do trabalho, a regra é a exigência da exibição dos
estatutos da empresa em juízo como condição de validade do
instrumento de mandato outorgado ao seu procurador.
No final da audiência em que foram ouvidas duas testemunhas de cada parte em uma reclamatória trabalhista com pedido de
indenização por danos morais, o magistrado resolveu convocar uma pessoa referida em todos os depoimentos para ser ouvida
como testemunha do Juízo. Ocorre que a pessoa referida, de nome Ceres, ocupa a função de técnica administrativa do Tribunal
Eleitoral e terá que depor em hora de serviço. No caso, segundo norma contida na Consolidação das Leis do Trabalho, Ceres