Questões de Concurso

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Q456570 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do direito de ação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q456568 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à jurisdição e a seus equivalentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q456567 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta a respeito das normas processuais civis.
Alternativas
Q456502 Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à jurisdição, examine os enunciados seguintes:

I. Tecnicamente, a atividade jurisdicional é sempre substitutiva das atividades dos sujeitos envolvidos no conflito, a quem a ordem jurídica proíbe, como regra, atos de autodefesa.

II. O caráter substitutivo da jurisdição está presente nas situações envolvendo particulares, mas não quando um dos sujeitos litigantes é o próprio Estado, pois nesse caso haveria identidade de funções e de atividades estatais.

III. Da natureza da jurisdição decorre sua definitividade, que é caracterizada pela imunização dos efeitos dos atos realizados, cujo maior grau, outorgado pela ordem jurídica, é a autoridade da coisa julgada material.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q448910 Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à prolação de sentença terminativa é:
Alternativas
Respostas
91: C
92: E
93: E
94: E
95: A