Questões de Concurso
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Q588502
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à sentença, é correto afirmar que,
Q588497
Direito Processual Civil - CPC 1973
Está de acordo com o entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça:
Q588493
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis
ou inalienáveis. Essa regra é
Q586287
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação,
Q586286
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em impugnação ao cumprimento de sentença líquida, se o executado alegar, como única matéria de defesa, excesso de execução, deverá,
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