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Q1637318
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TCE-BA Prova: FGV - 2013 - TCE-BA - Agente Público |
Q1637318 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na situação em que um processo tramita perante um juízo cuja competência constitucional não é preestabelecida, um princípio, constitucionalmente previsto, é violado. Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que, na hipótese acima descrita, está sendo desrespeitado.
Alternativas
Q1637317
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TCE-BA Prova: FGV - 2013 - TCE-BA - Agente Público |
Q1637317 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao princípio do contraditório, importante princípio constitucional do Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1636615
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Sentença , Procedimento ordinário , Critérios de competência , Coisa Julgada no CPC 1973
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636615 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.


Sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito em julgado e decorrido o prazo da rescisória, tem o vício da incompetência convalidado, sendo válida e eficaz para todos os efeitos.

Alternativas
Q1636598
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Critérios de competência ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636598 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à competência, julgue o item a seguir.


O foro de eleição prevalece sobre o da situação do imóvel, pois a competência territorial é sempre relativa e prorrogável a critério das partes.

Alternativas
Q1636597
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Critérios de competência ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636597 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à competência, julgue o item a seguir.


As ações que visam à desconstituição de sentença já transitada, seja a rescisória, seja a anulatória de sentença que homologue acordo das partes, serão sempre da competência originária dos tribunais.

Alternativas
Respostas
6: A
7: D
8: C
9: E
10: E
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