Questões de Concurso

Foram encontradas 773 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q512965 Direito Processual Civil - CPC 1973
Complete a lacuna inserta na frase a seguir, referindo-se a um dos princípios constitucionais do processo civil.

O _________________________________ apresenta dois sentidos, significando “o conjunto de garantias de ordem constitucional, que de um lado asseguram às partes o exercício de suas faculdades poderes de natureza processual e, de outro, legitimam a própria função jurisdicional".
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512719 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o inventário e da partilha, aponte a alternativa correta.
Alternativas
Q512399 Direito Processual Civil - CPC 1973
Foi emitida sentença constitutiva em processo ordinário. Inconformado com o resultado uma das partes formula pedido de reconsideração. O Juiz da causa conhece do pedido e reformula a sentença, indicando que acatou a reconsideração como embargos de declaração devido ao princípio da fungibilidade recursal. Entendendo que a decisão é equivocada e manifestamente ilegal, o princípio processual violado com a conduta do magistrado é o da
Alternativas
Q506053 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos interditos possessórios, da antecipação de tutela, da produção de provas e da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q505978 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
96: B
97: C
98: C
99: A
100: C