Questões de Concurso
Foram encontradas 2.428 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q726771
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o ônus da prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
Q726671
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o direito probatório no processo civil, é correto afirmar que
Q707096
Direito Processual Civil - CPC 1973
É errado afirmar:
Q707091
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas:
I - A sentença líquida proferida contra a Fazenda Pública não transita em julgado enquanto não for
submetida ao segundo grau de jurisdição, cabendo ao tribunal, em sede de reexame necessário,
analisar toda a matéria discutida, podendo, inclusive, agravar a condenação imposta à Fazenda
Pública.
II - Na ação de sequestro intentada por interessado capaz, envolvendo crédito de natureza não
alimentar, motivada pelo descumprimento da ordem de preferência dos pagamentos devidos pela
Fazenda Pública, é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
III - Pode o processo prosseguir com a participação do assistente litisconsorcial, ainda que a parte
assistida desista da ação, renuncie ao direito ou reconheça a procedência do pedido.
Q707090
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas:
I - A preexistência de compromisso arbitral deve ser alegada, em preliminar, na contestação, sob pena
de preclusão.
II - A lei que se aplica em questões processuais deve ser a que estiver em vigência no tempo em que
ocorreu o ato material.
III - A capacidade de ser parte no processo civil não se restringe apenas às pessoas naturais e
jurídicas.
Conheça nossos planos