Questões de Concurso
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Após a publicação de uma sentença:
I- não mais poderá ser alterada.
II- o juiz poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento das partes, inexatidões materiais ou lhe retificar erros de cálculo.
III- por meio de embargo de declaração.
Estão corretas:
São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:
I- Expor os fatos em juízo conforme a verdade.
II- Proceder com lealdade e boa fé.
III- Ouvir atentamente os depoimentos, sem interromper.
São incisos do Art. 14 da Lei 5869/73: