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Q391109

Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 , Nomeação à autoria , Denunciação da lide , Chamamento ao processo ( assuntos)

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391109 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das diversas formas de intervenção de terceiros, é CORRETO afirmar:

Alternativas

A denunciação da lide é cabível ao proprietário, quando o réu, citado em nome próprio, exerce a posse direta da coisa demandada.

Na oposição, o terceiro opoente coloca-se contrário à pretensão deduzida pelo autor, auxiliando o réu.

A correção do pólo passivo da demanda é feita através do chamamento ao processo daquele que nela deve figurar como réu.

A nomeação à autoria é cabível quando apenas um dos devedores solidários é acionado judicialmente e pretende, no mesmo processo, a responsabilização dos co-devedores.

A oposição, oferecida antes da audiência, será processada nos autos principais e correrá simultaneamente com a ação.

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Q390973

Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Chamamento ao processo ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q390973 Direito Processual Civil - CPC 1973

O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível:

Alternativas

na hipótese de ação ajuizada em face do detentor de coisa alheia, como se sua fosse.

para a citação dos demais fiadores, quando apenas um deles figurar, originalmente, no polo passivo.

pelo evicto, na ação em que o terceiro reivindica a coisa alienada.

para chamar ao processo aquele que, pela lei ou pelo contrato, tem obrigação de indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.

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Q388852

Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Procedimento sumário , Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 , Nomeação à autoria , Denunciação da lide , Chamamento ao processo ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2013 - MPE-GO - Promotor de Justiça |

Q388852 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

em razão de haver expressa proibição legal, não se admite a intervenção de terceiros no procedimento sumário, ainda que a denunciação da lide tenha como fundamento contrato de seguro.

o autor da oposição (opoente) deve deduzi-la contra os réus (opostos), que são, por força de lei, autor e réu da ação principal, devendo ser formado litisconsórcio necessário.

a nomeação à autoria é dever imposto pela lei ao réu que, se descumprido, sujeita-o a responder por perdas e danos. E, para que o réu-nomeante se retire do processo e o nomeado assuma seu lugar como novo sujeito passivo (réu) da relação processual, exige-se a concordancia do autor ou do nomeado à autoria.

o chamamento ao processo dá-se por iniciativa do réu, com o objetivo de chamar o devedor principal ou os codevedores solidários ao feito e depende do assentimento do autor.

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Q387604

Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio , Da Intervenção de terceiros , Assistência no CPC 1973 , Conceito e Classificação do Litisconsórcio ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CAU-RJ Prova: IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista Jurídico |

Q387604 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca do litisconsórcio e da assistência, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão.

Salvo disposição em contrário, os litisconsortes não serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um prejudicarão e beneficiarão os outros.

O litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, porém não precisa ser intimado dos atos.

Não há litisconsórcio necessário quando o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.

Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, não poderá intervir no processo para assisti-la.

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Q386186

Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio , Conceito e Classificação do Litisconsórcio ,

Ano: 2013 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara Municipal de Guairáça - PR Prova: FAFIPA - 2013 - Câmara Municipal de Guairáça - PR - Advogado |

Q386186 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre o Direito Processual Civil, assinale a alternativa INCORRETA. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:

Alternativas

Entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

Os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.

Entre as causas não houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.

Ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

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Respostas

136: A

137: B

138: B

139: A

140: C

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