Questões de Concurso

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Q413386
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413386 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Associação de Meninos e Meninas da Luz ingressa com ação de repetição de indébito em face do Estado Alpha para reaver o ICMS pago à concessionária de serviço de fornecimento de água e esgoto, pela obtenção da água tratada.
Dessa forma, com relação à ação proposta
Alternativas
Q413367
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413367 Direito Processual Civil - CPC 1973
A doutrina afirma que o processo cautelar tem por fim garantir a efetividade de outro processo ao qual se liga necessariamente. Para garantir a ampla eficácia do processo cautelar e assegurar a plena preservação do direito principal a ser discutido em processo de conhecimento ou de execução, o Estado-Juiz é dotado do poder geral de cautela.

Acerca desse poder, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q412589
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |
Q412589 Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo cautelar,
Alternativas
Q410545
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q410545 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.
Alternativas
Q409239
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário , Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto |
Q409239 Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que concede medida cautelar diversa da requerida pelo autor é considerada
Alternativas
Respostas
166: B
167: E
168: B
169: C
170: B
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