Questões de Concurso
Foram encontradas 2.563 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q621583
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizados Especiais cíveis, poderá propor ação no
Juizado Especial:
Q621582
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dispõe a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, que NÃO se fará a citação
Q621177
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme disposto na Lei n.º 9.099/1995 sobre a resposta do réu, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620389
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os mandados de segurança decididos em única instância pelos
Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados e do
Distrito Federal e Territórios, quando denegatória serão julgados em:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito |
Q619838
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a teoria das nulidades processuais, analise as
afirmativas a seguir.
I. Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta.
II. O ato processual defeituoso produz efeitos até a sua invalidação, pois toda invalidade processual é decretada.
III. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não havendo exceções.
Assinale:
I. Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta.
II. O ato processual defeituoso produz efeitos até a sua invalidação, pois toda invalidade processual é decretada.
III. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não havendo exceções.
Assinale: