Questões de Concurso

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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |
Q456882 Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo com resolução de mérito quando
Alternativas
Q456510 Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo civil:
Alternativas
Q456506 Direito Processual Civil - CPC 1973
Examine os enunciados seguintes, que dizem respeito à atuação processual da Defensoria Pública:

I. A Defensoria Pública tem legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar em ações civis coletivas que buscam auferir responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

II. Além de representar judicial e extrajudicialmente os direitos dos necessitados, possui também a Defensoria Pública a função de zelar pela concretização dos direitos fundamentais sociais necessários a garantir a existência digna do indivíduo, bem como seu mínimo existencial.

III. Se os interesses coletivos a serem defendidos forem de natureza individual homogênea, a Defensoria Pública não terá legitimidade ativa para atuar em prol dos consumidores, pois nesse caso inexistirá relevância social a ser preservada.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q456504 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos atos do juiz, é correto afirmar que:
Alternativas
Q455120 Direito Processual Civil - CPC 1973
A responsabilidade das partes por danos processuais é, em regra:
Alternativas
Respostas
186: D
187: A
188: B
189: D
190: B