Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sentença em direito processual civil - cpc 1973

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Ano: 2012 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2012 - MPE-GO - Promotor de Justiça |
Q239493 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a sentença é incorreto afirmar:
Alternativas
Q236632 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao reexame necessário, é correto afirmar que
Alternativas
Q236630 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q236620 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo.

I – Segundo a jurisprudência pátria, o réu não tem legitimidade para recorrer quando a demanda for extinta sem resolução do mérito.

II – Serão considerados protelatórios os embargos de declaração manejados com exclusiva função de prequestionamento.

III – Apenas a sentença transitada em julgado é eficaz.
Alternativas
Q235491 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das disposições inerentes aos atos judiciais, julgue os próximos itens.

A imutabilidade dos efeitos da sentença determinativa somente persiste enquanto não sucederem modificações no estado de fato ou de direito
Alternativas
Respostas
201: B
202: A
203: B
204: B
205: C