Questões de Concurso
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Q286504
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q283748
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em se tratando de ações possessórias, consoante a regu- lamentação estabelecida pelo Código de Processo Civil é correto afirmar:
Q283747
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à ação discriminatória de terras devolutas, nos termos da lei que a regula, é correto afirmar:
Q277750
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Um imóvel pode ser objeto de desapropriação para reforma
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel
aufere lucros excessivos.
Q274432
Direito Processual Civil - CPC 1973
Entende-se por caráter dúplice da ação possessória:
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