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Q425188 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que pertine ao litisconsórcio:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2013 - MPE-MS - Promotor de Justiça |
Q423198 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de procedimentos dos juizados especiais, assinale a opção correta:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2013 - MPE-MS - Promotor de Justiça |
Q423190 Direito Processual Civil - CPC 1973
A propósito da oposição, considere as proposições abaixo:

I. Sendo o réu revel, a oposição somente poderá ser proposta contra o autor.

II. Não se admite oposição nos Juizados Especiais.

III. A oposição será distribuída por dependência e os opostos serão citados, na pessoa dos seus respectivos advogados, para contestar o pedido, fixando o prazo de quinze dias para cada um.

IV. O opoente, ao utilizar da oposição, obriga-se em exercê-la contra as partes no processo em andamento, as quais são denominadas de opostos, havendo a obrigatória formação de litisconsórcio necessário e unitário.

São corretas:
Alternativas
Q421723 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q419612 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmações abaixo e, depois, assinale a opção correta.

I – o litisconsórcio no polo passivo será sempre facultativo.
II – Nos vínculos jurídicos em que há solidariedade ativa ou passiva o litisconsórcio é, em regra, necessário e unitário.
III – Se a sentença puder ser distinta em seu dispositivo para os litisconsortes, a hipótese é de litisconsórcio simples.
IV – O comando do artigo 48 do Código de Processo Civil (segundo o qual, em regra, os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros) não é aplicável, em boa parte dos casos, ao litisconsórcio unitário.
Alternativas
Respostas
216: D
217: A
218: C
219: D
220: C