Questões de Concurso

Nulidade é a sanção cominada pelo ordenamento jurídico ao ato praticado em desrespeito às formalidades legais. No que diz respeito à matéria das nulidades é correto afirmar:

I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa.

II. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

III. É nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

IV. Se o processo tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, o juiz o anulará a partir do momento da sua distribuição.

A sequência correta é:

Durante a marcha processual civil, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, o processo será:

Em matéria civil, as despesas dos atos processuais, efetuados a requerimento do Ministério Público ou da Fazenda Pública, serão pagas:

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo civil, assinale a opção correta.

No que se refere à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.