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Q414878 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

O Ministério Público, ao atuar judicialmente na defesa de direitos e interesses difusos ou coletivos, o faz como substituto processual.
Alternativas
Q413794 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413386 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Associação de Meninos e Meninas da Luz ingressa com ação de repetição de indébito em face do Estado Alpha para reaver o ICMS pago à concessionária de serviço de fornecimento de água e esgoto, pela obtenção da água tratada.
Dessa forma, com relação à ação proposta
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |
Q412585 Direito Processual Civil - CPC 1973
Referente à jurisdição, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q410542 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a procedimento, resposta do réu e provas, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
336: C
337: D
338: B
339: B
340: A