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Q670345

Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Identificação da ação ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670345 Direito Processual Civil - CPC 1973

Conforme a classificação quinária de Pontes de Miranda, as ações classificam-se em:

Alternativas

conhecimento, execução, cautelares, ordinária e sumária.

condenatória, declaratória e constitutiva.

declaratória, condenatória, constitutiva, mandamental e executiva lato sensu.

condenatória, inibitória, declaratória, constitutiva e mandamental.

inibitória, mandamental, ressarcitória, executiva e constitutiva.

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Q659194

Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Denunciação da lide ,

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: FUNDASUS Prova: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Analista - Advogado |

Q659194 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à intervenção de terceiros no processo civil vigente, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Feita a denunciação da lide pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá denunciar a lide ao proprietário ou o possuidor.

É admissível a oposição do devedor, na ação em que o fiador for réu.

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu poderá, até ser proferida a sentença, oferecer chamamento ao processo contra ambos.

Ainda que o nomeado negue a qualidade que Ihe é atribuída, contra ele correrá o processo.

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Q649672

Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Nomeação à autoria ,

Ano: 2015 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Terra Alta - PA Prova: INAZ do Pará - 2015 - Prefeitura de Terra Alta - PA - Advogado |

Q649672 Direito Processual Civil - CPC 1973

Nos termos do Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar:

Alternativas

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, nomear à autoria o proprietário ou o possuidor.

A denunciação da lide é obrigatória ao alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção Ihe resulta.

A citação do denunciado será requerida, juntamente com a do réu, se o denunciante for o autor; e, no prazo para contestar, se o denunciante for o réu.

É admissível o chamamento ao processo do devedor, na ação em que o fiador for réu.

A sentença, que julgar procedente a ação, condenando os devedores, valerá como título executivo, em favor do que satisfizer a dívida, para exigi-la, por inteiro, do devedor principal, ou de cada um dos co-devedores a sua quota, na proporção que Ihes tocar.

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Q626132

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Da ação , Condições da ação , Coisa Julgada no CPC 1973 ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado |

Q626132 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta de acordo com recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alternativas

O espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado, pois com a morte do titular, todas as suas relações econômicas (ativas e passivas) são transmitidas para os seus herdeiros. E, assim, legitima-se o espólio para requerê-la;

A mulher tem direito real de habitação em ação de manutenção de posse, ajuizada antes mesmo do pedido expresso de reconhecimento de união estável;

Em caso de divórcio, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira. Basta que os valores desses bens no exterior sejam considerados na partilha;

Um dos efeitos do reconhecimento de paternidade, seja ele voluntário ou não, é gerar para o filho o direito de ostentar o nome de família do pai biológico, com a devida alteração do nome do filho. Desta feita, não é possível reverter a inclusão do sobrenome do pai ao nome do filho, determinada após ação de reconhecimento de paternidade;

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

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Q620587

Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio , Da Intervenção de terceiros , Assistência no CPC 1973 , Conceito e Classificação do Litisconsórcio ( assuntos)

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |

Q620587 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Alternativas

Não cabe a ação de oposição nas ações pessoais mobiliárias.

Contra a decisão que soluciona o pedido de nomeação à autoria cabe recurso de apelação.

Formado o litisconsórcio passivo necessário unitário, a contestação oferecida pelo corréu não obsta a incidência dos efeitos materiais da revelia em relação ao revel.

No incidente de chamamento ao processo, extromissão da parte é o procedimento processual empregado para a substituição da parte ré pelo chamado.

Se dois ou mais dos litisconsortes representados por advogado comum sucumbirem, não se contará o prazo em dobro para recorrer.

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Respostas

31: C

32: A

33: A

34: E

35: E

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