Questões de Concurso
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Q402233
Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta ação cautelar inominada, antecedente à demanda principal, de natureza cognitiva, o requerido, em sua contestação, suscitou, entre outras teses, a ocorrência do fenômeno da prescrição, a fulminar o próprio direito subjetivo afirmado na petição inicial. O juiz, ao decidir o processo cautelar, acolheu tal alegação defensiva, ocorrendo, após preclusas as vias impugnativas, o trânsito em julgado da sentença ali prolatada.
Tendo o requerente da medida cautelar, pouco tempo depois, ajuizado a ação principal, o juiz da causa deverá:
Tendo o requerente da medida cautelar, pouco tempo depois, ajuizado a ação principal, o juiz da causa deverá:
Q401394
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o procedimento da Execução Fiscal, é CORRETO afirmar que
Q401393
Direito Processual Civil - CPC 1973
A tutela cautelar é espécie de tutela de urgência, que se destina a resguardar a utilidade/efetividade de outro processo, chamado de processo principal. Com base na tutela cautelar, está INCORRETA a seguinte proposição:
Q400572
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na atual sistemática implantada para a execução civil, com a supressão da fase de nomeação de bens a penhora, é correto afirmar que
Q399699
Direito Processual Civil - CPC 1973
A execução fiscal poderá ser promovida, exceto contra:
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