Questões de Concurso

nomeará defensor dativo para responder em 5 (cinco) dias.

nomeará ao interditando curador à lide.

nomeará curador provisório ao interditando, sob compromisso.

convocará outro membro do Ministério Público para exercer as funções de “ custos legis”.

de pleno direito, o título executivo extrajudicial.

de pleno direito, o título executivo judicial.

após decisão do juiz, o título executivo judicial.

após a decisão do juiz, o título execu tivo extrajudicial.

de plano.

após a audiência do fisco.

após a juntada das certidões negativas.

após a audiência do fisco e, eventualmente, do Ministério Público.

O chamamento ao processo é um meio processual de assegurar o exercício do direito de regresso, que se caracteriza pela dedução de pretensão contra quem assumiu solidariamente uma obrigação de garantia ou de direitos derivados de um mesmo fato. Se a pretensão deduzida na ação for julgada procedente, aquele que promoveu o chamamento e o chamado, em litisconsórcio passivo, serão condenados ao cumprimento da obrigação em favor do autor, que poderá executar qualquer um deles.

Havendo litisconsórcio unitário, o juiz deve julgar, necessariamente, de maneira uniforme em relação a todos os litisconsortes situados no mesmo pólo da demanda. Nesse tipo de litisconsórcio, ocorre a extensão dos efeitos dos benefícios da prática de um ato processual aos demais litisconsortes. Assim, eventual recurso interposto por um dos litisconsortes aproveita a todos os demais.

A denunciação da lide tem justificativa no princípio da economia processual, porquanto encerra, em um mesmo processo, duas ações. Por isso, aceita a denunciação da lide feita pelo réu, o juiz deverá julgar as duas ações cumuladas em um só ato judicial, condenando solidariamente o denunciado e o denunciante a compor os prejuízos reclamados pelo autor.

O assistente simples atua em nome próprio, mas na defesa de interesse alheio, exerce os mesmos poderes dos litigantes, podendo opor-se aos atos de disposição do assistido. Esse tem interesse e legitimidade para recorrer da sentença que foi desfavorável ao assistido, ainda que este não o faça.

I e III.

I e IV.

II e III.

II e IV.