Questões de Concurso

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Q270736 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
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Q270615 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos no processo civil, é incorreto afirmar que

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Q270494 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
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Q270387 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da liquidação de sentença e dos recursos, assinale a opção correta.
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Q270158 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, considerando as assertivas abaixo:

I. a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada, sendo que, nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento;

II. das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma retida, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, quando será admitida a sua interposição por instrumento;

III. cabem embargos de declaração, que deverão ser opostos no prazo de 10 (dez) dias, quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal;

IV. o recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituição Federal, serão interpostos, em petições distintas, perante o presidente ou o vice- presidente do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça;

Assinale a opção CORRETA:

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Respostas
491: A
492: D
493: D
494: C
495: C