Questões de Concurso

Foram encontradas 3.560 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2555502 Direito Financeiro

No que se refere à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), julgue o item seguinte. 


A LDO constitui um elo entre o plano plurianual (PPA) e o orçamento, na medida em que fornece diretrizes para a elaboração do orçamento anual e possibilita que as metas do PPA sejam transformadas em ações concretas, de acordo com as limitações financeiras. 

Alternativas
Q2555501 Direito Financeiro

No que se refere à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), julgue o item seguinte. 


No âmbito estadual, a LOA não abrange o trabalho das unidades administrativas dos Poderes do ente federado, dado que se limita à previsão de receitas e despesas para os exercícios financeiros subsequentes ao de sua elaboração. 

Alternativas
Q2542431 Direito Financeiro
No que se refere ao conceito, ao objeto e às normas constitucionais de direito financeiro, assinale a opção correta, considerando, quando couber, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alternativas
Q2533059 Direito Financeiro
Dentre outras funções, a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de determinado município deve estabelecer as metas e prioridades da administração pública, orientar a elaboração da lei orçamentária anual, dispor sobre as alterações na legislação tributária e:
Alternativas
Q2524486 Direito Financeiro
De acordo com a Constituição Federal e a legislação em vigor, a lei orçamentária anual (LOA) compreende
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: D
5: E