Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre a receita pública em direito financeiro

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Q216407 Direito Financeiro
“As entradas constitutivas, em conjunto, da receita pública (...), segundo o critério da regularidade ou relativa periodicidade” (BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 148).

De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
Alternativas
Q216406 Direito Financeiro
Os depósitos, cauções e fianças recolhidos ao Tesouro são espécies de
Alternativas
Q215778 Direito Financeiro
À luz da responsabilidade na gestão fiscal, se um Estado- membro vier a revogar um imposto de sua competência, tal medida
Alternativas
Q214259 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, haverá dispensa das exigências legais para renúncia de receita na hipótese de concessão de
Alternativas
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211093 Direito Financeiro
OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS DENOMINAM. SE:
Alternativas
Respostas
741: B
742: E
743: D
744: D
745: A