Questões de Concurso

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Q2228574 Direito Financeiro

A respeito de finanças públicas, julgue o item que se segue.


O conceito de resultado nominal, relacionado à mensuração do impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público, é irrelevante no atual contexto brasileiro.

Alternativas
Q2228468 Direito Financeiro

Julgue o próximo item, a respeito da execução orçamentária e financeira do setor público.


A programação orçamentária permite que o cidadão acompanhe a alocação e execução dos gastos realizados com recursos públicos.


Alternativas
Q2228101 Direito Financeiro

Acerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue o item a seguir.


O federalismo fiscal é a parte do acordo federativo que atribui para cada ente da Federação a competência para arrecadar determinado tipo de tributo, assim como atribui a cada ente a responsabilidade relativa à alocação dos recursos públicos e à prestação de bens e serviços públicos para a sociedade.


Alternativas
Q2221728 Direito Financeiro
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Alfa, em 2023, ao apreciar as contas do prefeito do Município Beta (situado nesse estado) referentes ao ano de 2022, identificou irregularidades graves na execução orçamentária com envolvimento pessoal do chefe do Executivo municipal.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2221549 Direito Financeiro

Acerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue o item a seguir.


Haja vista a complexidade das estruturas político-sociais de um país, o controle do gasto público deve restringir-se ao controle institucional, sem a participação social.


Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: C
104: B
105: E