Questões de Concurso
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Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641809
Direito Financeiro
Acerca do crédito público, assinale a afirmativa correta.
Q1640000
Direito Financeiro
Dívida pública mobiliária
Q1639985
Direito Financeiro
A dívida flutuante é integrada pelas seguintes contas contábeis:
Q1639878
Direito Financeiro
O Estado firmou contrato de empréstimo externo com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, organismo financeiro multilateral do qual o Brasil é parte, para
financiamento de projeto de preservação ambiental. O
referido projeto será custeado com recursos do BID e
também com recursos orçamentários do Estado. A respeito das contratações de obras e serviços necessárias à
implementação do projeto, é correto afirmar que,
Q1639173
Direito Financeiro
Segundo a doutrina, dívida pública é o volume de recursos financeiros obtidos por um ente político, dentro de um determinado
período, sob a condição de devolver o referido valor acrescido de juros e dentro de certo prazo determinado. A Lei
nº 4.320/1964, no artigo 98, dispõe que dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses,
contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.
Levando-se em conta as disposições expressas na Constituição de 1988 e na Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, é INCORRETO afirmar:
Levando-se em conta as disposições expressas na Constituição de 1988 e na Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, é INCORRETO afirmar:
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