O Município “Y” já era locador de imóvel no qual estava instalada uma unidade básica de saúde há cerca de
10 (dez) anos, quando resolveu adquirir para si o imóvel por meio de uma desapropriação amigável. É correto
afirmar, com base na Lei nº 4.320/1964, que a despesa
realizada na aquisição do imóvel classifica-se como:
Uma das poucas regras fiscais constantes do texto
permanente da Constituição de 1988, a regra de ouro
foi, durante décadas, cumprida sem gerar maiores
debates acerca de seu resultado e de seu impacto
sobre as finanças públicas. A respeito desse assunto,
assinale a alternativa CORRETA:
Em relação à classificação orçamentária das receitas
públicas prevista na Lei n.° 4.320/1964, assinale a
alternativa que apresente corretamente uma hipótese de
receita de capital:
No município, em determinado ano, a receita corrente
líquida é R$ 1.000.000, enquanto as despesas com pessoal somam R$ 750.000, sendo que R$ 150.000 se referem a indenizações por demissão de servidores. Considerando essa informação, é correto afirmar que