Questões de Concurso

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Q2070186 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como:
Alternativas
Q2068563 Direito Financeiro
A companhia Cromossomo é uma empresa estatal dependente de seu ente controlador (estado de Santa Catarina) e tem como atividade principal a prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento de matrizes animais. A companhia não é contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e tampouco do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Não é incentivada por qualquer tipo de isenção sobre a aquisição de produtos ou beneficiária de incentivo fiscal relativo a impostos.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a companhia Cromossomo é uma empresa estatal dependente porque recebe do ente controlador (estado de Santa Catarina) recursos:
Alternativas
Q2063589 Direito Financeiro

Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte. 


A Lei de Responsabilidade Fiscal contém tipos penais específicos para as infrações dos seus dispositivos. 

Alternativas
Q2063588 Direito Financeiro

Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte. 


É considerada como despesa de pessoal aquela decorrente da terceirização extraordinária de serviços de perícias criminais em razão do aumento esporádico da demanda.

Alternativas
Q2056372 Direito Financeiro
Para o apuramento da despesa total com pessoal dos Entes da Federação, deve ser considerado o somatório dos gastos:
Alternativas
Respostas
231: E
232: A
233: E
234: C
235: B