Questões de Concurso
Foram encontradas 3.724 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2464307
Direito Financeiro
No que se refere ao sistema de planejamento e de orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte.
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios
estabelecerão, em atos próprios, a classificação funcional dos
seus orçamentos, organizados por funções e subfunções, em
consonância com a estrutura de programas do sistema de
planejamento e orçamento federal.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461761
Direito Financeiro
Com base na Lei n.º 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal, julgue o item que se segue, relativo a direito financeiro.
A lei de orçamentos deve compreender todas as receitas,
inclusive as de operações de crédito por antecipação da receita.
Q2456126
Direito Financeiro
[Questão Inédita] O objetivo de eliminar a existência de
orçamentos paralelos e permitir ao Poder
Legislativo o controle racional e direto das
operações financeiras de responsabilidade do
Executivo é premissa do princípio
orçamentário da
Q2456125
Direito Financeiro
[Questão Inédita] Recém-empossado, um determinado
governante precisa elaborar o Plano
Plurianual (PPA), levando em consideração
sua finalidade e suas características principais
que o diferenciam de outros instrumentos de
gestão pública. Sendo assim, na elaboração
do PPA, o governante deverá considerar que
é necessário
Q2456124
Direito Financeiro
[Questão Inédita] Os créditos suplementares são recursos
direcionados para aumentar a dotação
orçamentária, sendo necessário que sejam
autorizados por meio de lei e abertos por
decreto do poder executivo. Conforme
estabelecido na Constituição Federal, é
proibida a abertura de crédito suplementar
sem a devida autorização legislativa e sem a
indicação dos recursos correspondentes.
Com relação aos créditos adicionais
suplementares, assinale a alternativa
INCORRETA.
Conheça nossos planos