Questões de Concurso

apenas naturezas de despesa correntes tem créditos consignados.

a maior parte dos recursos é oriunda da fonte 1000 — recursos livres da União, e é absorvida em naturezas de despesa correntes.

a maior parte dos recursos é destinada ao centro de custo 1000 — melhoria da prestação judiciária, e é oriunda da ação 1 - pessoal.

não houve créditos de ações glosados pela Instituição Financeira Independente do Senado Federal, que estariam indica - dos na coluna 5 — IFI.

nenhuma das ações relacionadas tem resultados consignados, que estariam indicados na coluna 9 - RES.

Periodicidade, integralidade e consolidação.

Exclusividade, legalidade e relevância.

Equilíbrio, publicidade e não-afetação da receita.

Orçamento bruto, anualidade e integralidade.

Unidade, universalidade e anualidade.

Os quadros discriminativos da receita, por fontes e respectiva legislação, devem fixar as receitas e prever as despesas para o exercício do ano civil.

Os recursos provenientes da realização de recursos financeiros decorrentes de constituição de dívidas e conversão em espécie de bens e direitos compõem as receitas correntes.

Consideram-se tributos as receitas derivadas instituída pelas entidades de direito público e de direito privado prestadoras de serviços públicos, compreendendo impostos, taxas e contribuições.

As cotas de receitas que uma entidade pública transfere para a outra entram como despesa no orçamento da entidade obrigada à transferência e, como receita, no orçamento da destinatária dos recursos.