Na hipótese de um empresário licenciar o uso de sua marca
a outro e prestar-lhe serviços de organização empresarial,
com ou sem venda de produtos, sem vínculo empregatício,
tem-se a configuração de um contrato de
No contrato de arrendamento de um dos estabelecimentos da
sociedade empresária Abreu & Cia Ltda., celebrado pelo prazo de
10 (dez) anos, não houve estipulação autorizando o arrendatário
a fazer concorrência ao arrendador. A partir desse dado, é
correto afirmar que o arrendador: