Conforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros
de contratos que tenham por objeto a alienação de estabelecimento
comercial de sociedade empresária depende
De acordo com o Código Civil, em sociedade empresária,
quando competir aos sócios, por lei, decidir sobre os negócios da
sociedade, as deliberações serão tomadas por
Pelos princípios que regem a circulação dos títulos de crédito e nos termos da
jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
É uma ordem de pagamento emitida pelo credor (sacador) contra o devedor (sacado). O favorecido
deste título de crédito pode ser o próprio sacador, ou um terceiro por ele indicado, denominado
tomador. O enunciado está a se referir: