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Q1016469 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as proposições a seguir:


I. Durante o período subjetivo, iniciado com a edição do Código Comercial, era adotada a Teoria dos Atos de Comércio, os quais eram definidos no referido diploma, ainda hoje vigente no ordenamento pátrio.

II. A Teoria da Empresa, preconiza a aplicação do Direito Empresarial tendo por alicerce a atividade exercida pelo empresário, e foi adotada a partir de 1850 com a edição do Código Comercial.

III. As corporações de ofício deram origem ao Direito Empresarial, sendo inseridas no período objetivo de sua evolução histórica.


Considerando as proposições acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1006986 Direito Empresarial (Comercial)
Amélia, casada sob o regime de comunhão universal de bens, exerce empresa na qualidade de empresária individual. Ela pretende formalizar a colaboração de seu filho, maior de idade, que a ajuda informalmente, tornando-o sócio. Uma vez em sociedade, pretende instituir filial em cidade vizinha sujeita à jurisdição de outro registro público de empresas mercantis. Para tanto, planeja vender um imóvel que integra o patrimônio da empresa. Contudo, Amélia desconhece os requisitos legais para essas providências. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.


Para Amélia admitir o seu filho como sócio, basta que ela solicite ao registro público de empresas mercantis a transformação do registro de empresária individual para o registro de sociedade empresária, cumprindo as regras pertinentes.

Alternativas
Q1006985 Direito Empresarial (Comercial)
Amélia, casada sob o regime de comunhão universal de bens, exerce empresa na qualidade de empresária individual. Ela pretende formalizar a colaboração de seu filho, maior de idade, que a ajuda informalmente, tornando-o sócio. Uma vez em sociedade, pretende instituir filial em cidade vizinha sujeita à jurisdição de outro registro público de empresas mercantis. Para tanto, planeja vender um imóvel que integra o patrimônio da empresa. Contudo, Amélia desconhece os requisitos legais para essas providências. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.


Amélia não necessita de prévia outorga conjugal para vender o imóvel pertencente à empresa.

Alternativas
Q1004221 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do estabelecimento, assim entendido todo complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1000607 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao registro do empresário e da sociedade empresária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
196: E
197: C
198: C
199: E
200: A